O Brasil está prestes a adotar regras para a expulsão de condôminos antissociais – aqueles que ultrapassam todos os limites de convivência aceitável. A questão está sendo tratada no anteprojeto de reforma do Código Civil e em três projetos de lei no Congresso. Atualmente, o artigo 1.337 do Código Civil prevê apenas multas para casos […]

Publicada sentença da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que determinou à Quinto Andar a imediata suspensão da cobrança ao locatário das taxas de serviço e de reserva, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por […]

Ao vender um imóvel e comprar outro, pelo mesmo valor e dentro de 180 dias, o contribuinte pode ficar isento de cobrança no Imposto de Renda. Essa regra se aplica quando não há ganho de capital, ou seja, quando não há aumento no seu patrimônio. Detalhes Importantes:A isenção só se aplica se o novo imóvel […]

Prazo para enviar a declaração vai até 31 de maio deste ano. Quando o contribuinte financia um imóvel, deve-se ter em mente que, na hora de declará-lo do Imposto de Renda (IR), ele deve ser inserido no campo “Bens e Direitos”, o mesmo vale para empréstimos com garantia de bem, considerado como uma espécie de […]

Parabéns a todos os síndicos pelo seu dia! Nosso reconhecimento a todo o trabalho e dedicação em prol da comunidade condominial.

O descarte de bicicletas abandonadas em condomínios é um desafio frequente, especialmente em espaços coletivos como os bicicletários. É uma questão complexa que envolve aspectos legais, condominiais e práticos, desde a propriedade das bicicletas até o impacto ambiental do descarte. Para lidar com esse problema, é essencial que o síndico esteja ciente das disposições da […]

2 de abril: Celebrando a diversidade e promovendo a inclusão no Dia Mundial do Autismo. 🔗 Saiba mais sobre a data: https://bvsms.saude.gov.br/02-4-dia-mundial-de-conscientizacao-sobre-o-autismo/

Com a chegada do calor e da umidade, o mofo pode se tornar um intruso silencioso, ameaçando não só a estética, mas também a saúde e a estrutura das residências. Segundo a designer de interiores Amanda Glória, o mofo pode causar problemas respiratórios e danos estruturais. Identificar e limpar áreas afetadas é crucial, mas a […]

A data, instituída pela ONU em 1960, continua relevante. Vamos, juntos, combater o racismo.