Notícias

Legislação de condomínio: um guia completo

Seja síndico ou morador, é essencial que você conheça a legislação de condomínio.

Existem muitas regras que abordam diversos assuntos sobre esse tema.

O conjunto dá origem ao chamado Direito Condominial, que fala da administração do condomínio, mas também de temas tangentes, como locações.

A primeira lei que o síndico deve conhecer é a Constituição Federal, que não trata diretamente do condomínio.

Nossa lei maior fala de direitos e garantias fundamentais, como direito de propriedade, função social da propriedade, princípio da dignidade da pessoa humana, e outros.

Ela deve ser respeitada acima de qualquer coisa.

Mas qual a legislação de condomínio que se aplica especificamente a essa coletividade?

Confira:

https://vivaocondominio.com.br/noticias/legislacao/legislacao-de-condominio-um-guia-completo/