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Obras e Reformas em Condomínios

Assunto sempre complexo, a execução de obras e reformas nos condomínios deve ser feita com responsabilidade, com a comunicação ao síndico e observando a convenção e regimento interno do condomínio.

Convém lembrar que no momento atual de pandemia, o bom senso também deve prevalecer. Afinal, a concentração de pessoas no condomínio é maior, inclusive durante todo o dia e não apenas mais no período noturno, já que muitos estão em quarentena e/ou home-office. Este fato, por si só, aumenta o número de reclamações em relação a barulhos contínuos, como os de reformas, posto que mais pessoas estão em suas unidades e suscetíveis aos ruídos.

A NBR 16.280:2015 obriga o condômino a apresentar ao síndico a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e a elaboração e aprovação do plano de execução de reforma, assinado pelo engenheiro ou arquiteto responsável.

Eventuais disputas podem seguir para a Justiça, mas com um esforço de todos, a maior parte dos problemas pode ser resolvida amigavelmente. As unidades que não estejam respeitando as regras (ou mesmo o horário permitido para a realização de obras) podem ser notificadas nos termos previstos pela convenção do condomínio, sendo inclusive passíveis de denúncias de possíveis irregularidades às autoridades competentes.

Caso seu condomínio esteja passando por alguma situação parecida, fale com a Prohome o quanto antes para que possamos desenhar uma saída menos traumática para esta questão.

Se você quiser saber mais sobre o tema, veja os links que indicamos:

Abadi – https://abadi.com.br/obras-nas-unidades-em-tempos-de-pandemia-o-que-o-sindico-deve-pode-fazer/ 

Sindiconet – https://www.sindiconet.com.br/informese/obras-em-apartamentos-na-pandemia-seguir-a-lei-simplifica-colunistas-jaques-bushatsky 

G1 – https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/21/obras-durante-a-pandemia-no-rio-entenda-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml 
O bom relacionamento entre os moradores e o cumprimento das regras garante a tranquilidade de todos, mas eventualidades podem ocorrer. Para isto, é fundamental que o síndico esteja preparado para resolver conflitos e amparado por uma boa Administradora de Condomínios. Conheça a Prohome e fale conosco: https://www.prohomeimoveis.com.br/contatos/