Muitas vezes, ter algum (ns) morador (es) que fuma (m) no seu condomínio pode causar incômodo para os outros condôminos, pelo cheiro, fumaça etc. Para evitar inconvenientes e te ajudar a enfrentar essa situação de forma mais tranquila, resolvemos fazer este post, com regras para fumantes em condomínios.
Antes de qualquer atitude, é importante ter conhecimentos das regras para fumo em território nacional, bem como informações sobre isso no regimento interno do condomínio, caso haja.
Confira alguns pontos de destaque:
- Desde 2014, a Lei AntiFumo proíbe o ato de fumar cigarros, cigarrilhos, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos do tipo em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corretores de condomínios, áreas de lazer etc.
- Os moradores devem zelar pelo cumprimento das normas e o síndico tem o dever de aplicar sanções disciplinares caso a lei seja descumprida nas dependências do condomínio onde a proibição vale.
- Vale ressaltar que a lei não se aplica no interior das unidades de um condomínio, pois são propriedades particulares.
- Mesmo que o morador não seja proibido de fumar dentro de sua residência (que inclui sacadas e varandas), o condômino que se sentir prejudicado por esse hábito deve conversar com o morador fumante, para tentar chegar num acordo.
- O principal nessa situação é usar do bom senso, que pode resolver o problema sem maiores complicações, já que o fumante pode fumar em outros locais, como a área de serviço ou alguma outra janela que não incomode os demais.
- Se o problema não for solucionado num diálogo entre os moradores, pode-se recorrer ao síndico, para que ele interfira. O síndico pode tentar intermediar uma conversa com o morador fumante, tentando apaziguar a situação.
- Caso a situação do fumo interfira na propriedade condominial (se o fumante jogar bitucas de cigarro pela janela, por exemplo), o síndico tem o dever de intervir, podendo tomar alguma medida mais drástica.
De qualquer forma, é sempre bom lembrar que uma conversa amigável é sempre a melhor opção. O respeito deve prevalecer de todas as partes, para que o convívio seja saudável. Boa semana!