Regras para fumantes em condomínios

 

Muitas vezes, ter algum (ns) morador (es) que fuma (m) no seu condomínio pode causar incômodo para os outros condôminos, pelo cheiro, fumaça etc. Para evitar inconvenientes e te ajudar a enfrentar essa situação de forma mais tranquila, resolvemos fazer este post, com regras para fumantes em condomínios.

Antes de qualquer atitude, é importante ter conhecimentos das regras para fumo em território nacional, bem como informações sobre isso no regimento interno do condomínio, caso haja.

Confira alguns pontos de destaque:

  • Desde 2014, a Lei AntiFumo proíbe o ato de fumar cigarros, cigarrilhos, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos do tipo em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corretores de condomínios, áreas de lazer etc.
  • Os moradores devem zelar pelo cumprimento das normas e o síndico tem o dever de aplicar sanções disciplinares caso a lei seja descumprida nas dependências do condomínio onde a proibição vale.
  • Vale ressaltar que a lei não se aplica no interior das unidades de um condomínio, pois são propriedades particulares.
  • Mesmo que o morador não seja proibido de fumar dentro de sua residência (que inclui sacadas e varandas), o condômino que se sentir prejudicado por esse hábito deve conversar com o morador fumante, para tentar chegar num acordo.
  • O principal nessa situação é usar do bom senso, que pode resolver o problema sem maiores complicações, já que o fumante pode fumar em outros locais, como a área de serviço ou alguma outra janela que não incomode os demais.
  • Se o problema não for solucionado num diálogo entre os moradores, pode-se recorrer ao síndico, para que ele interfira. O síndico pode tentar intermediar uma conversa com o morador fumante, tentando apaziguar a situação.
  • Caso a situação do fumo interfira na propriedade condominial (se o fumante jogar bitucas de cigarro pela janela, por exemplo), o síndico tem o dever de intervir, podendo tomar alguma medida mais drástica.

 

De qualquer forma, é sempre bom lembrar que uma conversa amigável é sempre a melhor opção. O respeito deve prevalecer de todas as partes, para que o convívio seja saudável. Boa semana!

 

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